Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

Quadrilha que lesava empresários em seis Estados é desmantelada pelo MPSC

A Coordenadoria conta com uma força-tarefa de combate ao crime organizado integrada pelo Ministério Público, polícias Militar, Civil, Rodoviária Federale Secretaria da Fazenda Estadual

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Recurso em Sentido Estrito. Conexão. Ocorrência. Inquéritos policiais. Interdependência entre os fatos investigados.

A força feminina em tempos de pandemia

Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.

Celso Pitta pedirá indenização de R$ 830 mil por danos morais sofridos na Satiagraha

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta informou nesta terça-feira à Folha Online que pedirá na Justiça indenização de 2.000 salários mínimos por danos morais sofridos durante sua prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Tarifa de telefone ficará mais barata

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance

Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo.

Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM

Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados

Evento aborda o cenário de inadimplência no Brasil para 2023

Evento gratuito.

Contrato de uso de cartão de crédito. Decisão que acolhe em parte o pedido do autor.

Risco e Seguro - situação atual

Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Presunção de despedida discriminatória.

Reintegração. Dano moral. Indenização.

Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV

A cláusula protege os portadores do vírus HIV/AIDS, evitando a ?demissão arbitrária? e a realização de teste de HIV rotineiros.

Mulher ganha menos até em áreas femininas